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Termo de responsabilidade
por Cezar Andrade Marques de Azevedo

Amado(a)

É uma alegria muito grande interagir com você, que tem enviado seus comentários dos textos lidos. Este site foi concebido para que a interação se desse de forma prática e ordenada. Por esta razão nem todo comentário enviado será publicado, seja por ser conteúdo impróprio, de cunho comercial, repetitivo ao que já foi escrito ou por estar desvinculado dos objetivos deste site, que é sua edificação por meio da palavra de Deus, seja por tempo hábil em habilitar o texto, mesmo que seu conteúdo seja apropriado. Quando o texto for muito longo, pode desestimular a leitura, assim, sempre que couber, ele poderá vir a ser resumido ao ser publicado. Nós temos adotado como regra colocar apenas as iniciais daqueles nos enviam comentários quando estes são publicados.

Sabemos que não é possível publicar conteúdos abusivos, obscenos, vulgares, difamatórios, ameaçadores, sexuais, de ódio; bem como, de cunho racista ou qualquer conteúdo que viole as leis vigentes. Os textos assinados são de inteira responsabilidade dos autores, não coincidindo, necessariamente, com o ponto de vista do editor deste site. Em relação aos comentários, o moderador tem o direito de excluir qualquer expressão que julgue ser necessária, inclusive corrigindo, dentro dos limites de seu conhecimento gramatical, os textos enviados. É sempre importante estar consciente da legislação brasileira concernente a Calúnia, Injuria e Difamação, como consta no Código Civil:

Calúnia

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Pena - detenção de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

É a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime.

Injúria

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos.

Nós temos usado, como regra, dar pseudônimo aos protagonistas dos diálogos visando a resguardar o sigilo da pessoa com quem tivemos o diálogo, inclusive retirando toda referencia geográfica ou generalizando fatos pessoais, evitando que a pessoa seja identificada por meio dos elementos de sua fala. Nosso objetivo é demonstrar, através do diálogo, a aplicação da palavra de Deus e não causar constrangimento.

Quando emitimos uma orientação em resposta a um aconselhamento efetuado, queremos esclarecer que ele está restrito às questões espirituais, tendo seu fundamento nas Escrituras Sagradas, a Bíblia. A responsabilidade pela decisão em seguir a orientação dada é exclusivamente daquele que a adotou como um conselho válido para sua vida. De modo algum este site se propõe a substituir orientações dadas por profissionais devidamente habilitados em suas áreas, como médicos, advogados, psicólogos, psicoterapeutas e assemelhados.

Sempre que um comentário for enviado, um contato feito, um pedido de aconselhamento solicitado ou um testemunho compartilhado, você estará concordando plenamente com todo o conteúdo desta exposição feita aqui, que se configura como um termo de responsabilidade.

Quanto aos textos do site, eles podem ser reproduzidos com a devida citação da fonte.

Um abraço fraternal, na paz do Senhor.

Cezar